Notícias mais Recentes
SIMPLIFICAR A RELAÇÃO DE CIDADÃO E EMPRESAS COM O ESTADO
O Conselho de Ministros publicou um plano de ação com 15 medidas para simplificar a relação de cidadãos e empresas com o Estado. Para mais informação, por favor consulte o link https://www.portugal.gov.pt/pt/gc24/comunicacao/noticia?i=15-medidas-para-simplificar-relacao-de-cidadaos-e-empresas-com-o-estado
PRORROGAÇÃO DOS TÍTULOS DE PERMANÊNCIA
Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 41-A/2024, de 28 de junho, no qual o Governo veio prorrogar, até 31 de Junho de 2025, a validade dos títulos de residência, vistos e outros documentos de cidadãos estrangeiros assegurando a legalidade da sua permanência em território português.
CONFERÊNCIA EURA 2024
ABV ADVOGADOS marcou presença na conferência mundial da EURA, que este ano teve lugar em Vilamoura, entre os dias 29 de abril e 2 de maio. A EURA é a maior organização mundial da indústria de “Relocation”. Neste evento, estiveram presentes mais de 700 participantes de várias partes do mundo. Ao mesmo tempo, a ABV ADVOGADOS organizou e foi anfitriã de uma prova de vinhos para os seus parceiros da EU Posted Workers Alliance, uma rede internacional que reúne especialistas europeus em temas de relocalização, mobilidade internacional e imigração, da qual a ABV é o membro exclusivo em Portugal.
Web Summit 2023
Juntamente com 18 representantes da Alliott Global Alliance, estaremos no Web Summit de 13 a 16 de Novembro. Passe no “stand” E346 ou contacte-nos para conversarmos. Mais informações sobre a nossa equipa em https://www.alliottglobal.com/2023-web-summit/
AGA Conferência em Atenas
Teve lugar entre os dias 23 e 26 de Outubro a conferência mundial da Alliott Global Alliance em Atenas. Foram 155 participantes de 49 países. Mais uma oportunidade para aprofundar relações e parcerias com colegas e amigos de todo o mundo. A próxima reunião mundial esta já marcada para o Vietnam e os advogados da ABV estarāo certamente presentes.
Medidas de apoio a créditos bancários
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 91/2023, de 11 de outubro, que estabeleceu a medida de fixação temporária da prestação nos contratos de crédito para aquisição ou construção de habitação própria permanente e reforçou os apoios extraordinários no âmbito dos créditos à habitação.
Mais Habitação
Entrará em vigor no dia 7 de Outubro a legislação intitulada “Mais Habitação”. A nova lei vem introduzir importantes alterações nomeadamente no programa conhecido como "vistos gold", alojamento local, arrendamento e fiscalidade no imibiliario.
Prémio “Private Client Law Firm of the Year in Portugal”
ABV Advogados foi galardoada com o prémio “Private Client Law Firm of the Year in Portugal” pela revista Global Law Experts & Global Advisory Experts. Agradecemos a todos os nossos clientes e parceiros por confiarem no nosso trabalho.
Aprovado pacote legislativo “Mais Habitação”
Foi aprovado no Parlamento o pacote legislativo denominado “Mais Habitação”, que inclui importantes alterações em sede de arrendamento, programa dos Vistos Gold, alojamento local e tributação do património. A legislação será enviada para o Presidente da República, o qual poderá vetar a lei, promulgar ou suscitar a análise pelo Tribunal Constitucional.
Plataforma "Comic"
ABV Advogados tem o prazer de anunciar que foi admitida como o membro exclusivo para Portugal da plataforma “Comic”. Esta ferramenta, que agrega especialistas europeus em mobilidade internacional, permite facilitar e ajudar empresas em processos internacionais de transferência e relocalização dos seus trabalhadores.
Alteração da lei das "Startups"
Foi publicado no Diário da República, no dia 25 de Maio, a “Lei das Startups”. A legislação estabelece o regime aplicável às Startups e às Scaleups, nomeadamente em relação ao seu regime fiscal.
Conferência da AGA em Estocolmo
António Paula Varela, em representação da ABV Advogados, participou na conferência regional da AGA - Alliott Global Alliance, em Estocolmo. O evento, o primeiro na região nórdica em 20 anos, atraiu 100 delegados de 33 países. A nossa firma é membro legal em Portugal da AGA.
REUNIÃO DA ALLIOTT GLOBAL ALLIANCE EM MARROCOS
António Paula Varela, em representação da ABV ADVOGADOS, participou no 1º Encontro
Ibérico-Marroquino da Alliott Global Alliance, que teve lugar em Tanger, nos dias 12 e 13 de
outubro. Neste evento, onde estiveram presentes firmas de advogados, contabilidade e
auditoria de Portugal, Espanha e Marrocos, foram analisadas formas e potencialidades de
investimento nos vários países.
ALTERAÇÕES À LEI PORTUGUESA DE IMIGRAÇÃO
A Lei nº 18/2022 de 25 de agosto, veio introduzir importantes alterações á
legislação em vigor, de que destacamos as seguintes: criação do “visto
para procura de trabalho", Visto “Digital Nomad” visto de curta duração e
visto de estada temporária para trabalho sazonal. Destacamos ainda
flexibilização do regime para cidadãos membros de países CPLP
GUIA INTERNACIONAL “EMPLOYMENT TAX ANALYSIS”
ABVADVOGADOS, a convite da editora britânica LexisNexis, elaborou o capítulo Português do
guia internacional “Employment Tax Analysis”. O texto, redigido, pelas advogadas Ana Prates e
Susanna Vickers, incidiu sobre a fiscalidade, segurança social, e temas de imigração e direito do
trabalho relacionados com a mobilidade internacional.
Prémio “2021 Leading Adviser Awards”
Anunciamos que a ABV ADVOGADOS ganhou o prémio “2021 Leading Adviser Awards” na categoria de “Leading Private Client (Visa and Tax) Law Firm of the Year, Portugal”, atribuído pela revista Acquisition International. (Ver Mais)
Alteração ao regime do tech visa
Foi publicado em Diário da República, no dia 28 de janeiro de 2022, a Portaria n.º 59-A/2022 de 28 de janeiro, que reviu o regime do Tech Visa.
As alterações verificam-se a nível dos critérios de certificação da empresa, passando a ser necessário que a empresa identifique um responsável da empresa pelo processo de certificação com residência em Portugal, das obrigações das empresas certificadas, como, por exemplo, a obrigação de atualizar a área de acompanhamento dos termos de responsabilidade, de acordo com a fase do processo dos candidatos e ainda a nível do processo de renovação da certificação da empresa, que passa a ser necessário após 5 anos e não após 2.
Para além das demais alterações, esta Portaria vem criar um novo regime para permitir a movimentação de trabalhadores altamente qualificados que sejam transferidos dentro da empresa, para exercício de atividade profissional de gestor, especialista ou de formação. Relativamente a este tipo de trabalhador, a empresa passará a ter de assegurar que os trabalhadores preencham vários critérios que anteriormente não existiam na lei.
Alteração ao regime da propriedade horizontal
Foi publicado em Diário da República, no dia 10 de janeiro de 2022, a Lei n.º 8/2022 de 10 de janeiro, que revê o regime da propriedade horizontal. (Ver Mais)
REALIZAÇÃO DE ATOS AUTÊNTICOS POR VIDEOCONFERÊNCIA
No dia 30.12.2021 foi publicado o decreto-lei que estabelece o regime jurídico aplicável à realização, através de videoconferência, de atos autênticos, termos de autenticação de documentos particulares e reconhecimentos, bem como de certos atos como a habilitação de herdeiros e a separação ou divórcio por mútuo consentimento. Trata-se de um regime inovador que prevê a criação de uma plataforma ao qual se poderá aceder através do Cartão de Cidadão ou do Certificado Digital, para realizar diversos atos sem prescindir da observância das formalidades legalmente impostas para a prática dos referidos atos e oferecendo idênticas garantias de segurança e autenticidade. Aguarda-se a criação da referida plataforma.
Regime de registo online de representações permanentes
O Decreto-Lei n.º 109-D/2021 de 9 de dezembro veio criar um regime de registo online de representações permanentes de sociedades com sede no estrangeiro.
Trata-se, em suma, de uma legislação que visa proporcionar mais soluções digitais para que as sociedades estabelecidas no estrangeiro possam expandir mais facilmente as suas atividades económicas além-fronteiras, ao facilitar o registo de sucursais, bem como reduzir os custos, o tempo e os encargos administrativos associados a esses procedimentos, em especial para as micro, pequenas e médias empresas.
Para prosseguir estes objetivos, e permitir que as sociedades sediadas no estrangeiro possam registar as sucursais em Portugal de forma completamente digital, o decreto-lei vem criar um regime de registo online, através de sítio na Internet ainda a definir.
Novas regras para cidadãos de países não pertencentes à UE
A partir de maio de 2022, a UE irá lançar um novo sistema para controlar dados de entrada e saída da UE, bem como dados relativos à recusa de entrada de cidadãos de países terceiros que cruzam as fronteiras da UE. Assim, os titulares de passaportes de países terceiros deixarão de ter os seus passaportes carimbados, uma vez que o novo sistema será totalmente automatizado, o que irá permitir dados mais fiáveis sobre as passagens de fronteira e uma detecção sistemática de pessoas que excedem o período de estadia. A partir do final de 2022, a UE irá lançar também um novo modelo de autorização de viagem para o Espaço Schengen, denominado ETIAS, que será necessária para os nacionais de países não pertencentes ao Espaço Schengen que, neste momento, beneficiam de isenção de visto para entrada no Espaço Schengen (por exemplo para efeitos de turismo). Ambos os sistemas serão aplicáveis a cidadãos do Reino Unido, enquanto cidadãos não pertencentes à UE e não pertencentes à área Schengen.
Conferência Regional Europeia
A equipa ABV Advogados está a participar na Conferência Regional Europeia 2021, a qual ocorre nos dias 4 a 6 de Novembro, em Malta. Esta conferência pretende reunir profissionais de toda a Europa, sendo que a ABV Advogados será representada pelo Dr. António Paula Varela.
E-Portugal mais acessível
No âmbito da medida «ePortugal mais acessível», do programa Simplex20-21, o apoio remoto por videochamada com marcação, a qual já existia para diversos serviços como a renovação ou a alteração de morada do Cartão de Cidadão, foi agora alargado a outros serviços, como por exemplo, a revalidação do cartão de condução, ou o pedido de certificado de registo criminal das pessoas singulares.
Este serviço permite que o cidadão que procura realizar alguma destas operações online possa aceder à ajuda de um operador, por videochamada através da marcação de um agendamento para o efeito, ao escolher a opção «agendar videochamada» que se encontra na barra lateral do site.
Prorrogação de Moratórias Bancárias
Foi publicada a Lei n.º 50/2021, a qual vem prorrogar as moratórias bancárias até 31 de dezembro de 2021, exclusivamente no que se refere à suspensão do reembolso de capital, e desde que as entidades em questão sejam contraparte de determinadas operações de crédito melhor definidas na lei. Esta lei vem estender o prazo até 31 de dezembro de 2021 não apenas em relação às entidades que apenas se encontravam abrangidas após 1 de outubro de 2020 e até 31 de março de 2021 mas também relativamente às entidades abrangidas até ao dia 1 de outubro de 2020.
Realização de Atos Autênticos por Videoconferência
Foi aprovado em conselho de Ministros o decreto-lei que estabelece o regime jurídico aplicável à realização, através de videoconferência, de atos autênticos, termos de autenticação de documentos particulares e reconhecimentos, bem como de certos atos como a habilitação de herdeiros e a separação ou divórcio por mútuo consentimento. Trata-se de um regime inovador que prevê a criação de uma plataforma ao qual se poderá aceder através do Cartão de Cidadão ou do Certificado Digital, para realizar diversos atos sem prescindir da observância das formalidades legalmente impostas para a prática dos referidos atos e oferecendo idênticas garantias de segurança e autenticidade. Aguarda-se a publicação da legislação.
Regularização de Cidadãos Estrangeiros
O Despacho n.º 4473-A/2021 de 30 de abril estabelece que todos os cidadãos estrangeiros com processos pendentes no SEF, cujo pedido tenha sido formulado entre 18 de março de 2020 e 30 de abril de 2021, estão temporariamente em situação regular em território nacional, podendo aceder a todos os serviços públicos, designadamente para obtenção do número de utente, acesso ao Serviço Nacional de Saúde ou a outros direitos de assistência à saúde, acesso às prestações sociais de apoio, celebração de contratos de arrendamento, celebração de contratos de trabalho, abertura de contas bancárias e contratação de serviços públicos essenciais.
Alterações ao regime do "Visto Gold"
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 14/2021, de 12 de fevereiro, que altera o regime jurídico da Autorização de Residência para Atividade de Investimento, vulgarmente conhecida como “Visto Gold”). As alterações entram em vigor em 1 de janeiro de 2022.
Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas (PEVE)
Foi publicada a Lei n.º 75/2020 de 27 de novembro. Esta legislação vem criar o Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas (PEVE). O objetivo foi conceber um mecanismo célere, que permita a recuperação das empresas viáveis gravemente afetadas pela pandemia causada pelo COVID-19.
Alterações à Lei da Nacionalidade
No passado dia 11 de Novembro de 2020 entrou em vigor a Lei Orgânica n.º 2/2020, a qual procede à alteração da Lei da Nacionalidade (Lei n.º 37/81), incluindo, entre outros, alterações aos requisitos de atribuição e aquisição da nacionalidade. Em geral, a nova Lei da Nacionalidade permite novas possibilidades para a obtenção de nacionalidade Portuguesa, e maior flexibilidade quanto às opções já existentes, simplificando alguns conceitos, como o de “laços de efetiva ligação à comunidade nacional”, e permitindo o acesso à nacionalidade por parte dos filhos de imigrantes que nasceram em território português, independentemente dos progenitores terem título de residência ou não, há pelo menos um ano.
BREXIT
António Paula Varela, Advogado e sócio da ABV ADVOGADOS escreveu artigo sobre Brexit na revista CITIVANI GLOBAL CITIZENSHIP. Aceda ao artigo através do link https://www.citinavi.net/single-post/brexit-last-call-for-individuals-destination-portugal-by-antonio-varela
COVID-19 / Estado de Emergência
Na sequência da Pandemia do COVID-19, foi publicada a Lei n.º 1-A/2020 que estabelece as medidas em vigor durante o Estado de Emergência, decretado em 18 de Março de 2020
através do Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020. Tendo em conta a
excecionalidade do momento em que vivemos, e para facilitar a adaptação dos nossos clientes a esta nova realidade, a ABV ADVOGADOS criou uma equipa especialmente vocacionada para o efeito, a qual poderá ser contactada através do e-mail geral@abvlegal.pt
Artigo sobre ABV na Revista "Acquisition International"
Foi publicado na edição online de Novembro da revista “Acquisition International”, um artigo sobre a nossa Sociedade de Advogados (página 16). Para consultar a revista: https://www.acq-intl.com/issue-11-2019/
Forum for Expatriate Management
António Paula Varela, Ana Prates e Susanna Vickers da ABV Advogados participarão no “Forum for Expatriate Management”, que decorrerá em Londres nos dias 20 e 21 de Novembro, no Hotel O2 InterContinental. Esta conferência reunirá mais de 400 profissionais da área de mobilidade e RH de cerca de 100 empresas internacionais que possuem populações expatriadas. Os participantes serão selecionados de toda a Europa e de uma variedade de indústrias, incluindo, energia, transportes, manufaturas, logística, IT, consultoria e serviços, auditoria, farmacêutica e muito mais. As empresas representadas incluem IKEA, Booking.com, Nike, Heineken, Unilever e Samsung. Podem-nos visitar no stand 30!
Leading Private Client and Taxation Law Firm of the Year, Portugal
Pelo segundo ano consecutivo, a nossa sociedade de advogados foi galardoada internacionalmente pelo trabalho realizado na área de Private Clients. Foi com muita satisfação que recebemos o prémio de “Leading Private Client and Taxation Law Firm of the Year, Portugal”, desta vez atribuído pela revista “Acquisition International”. Este prémio resulta do trabalho realizado pela equipa de Private Clients na assessoria legal e fiscal, a cidadãos estrangeiros, e suas famílias, que escolhem Portugal como um local para viver ou investir. Parabéns à equipa de Private Clients!
2019 CONFERÊNCIA REGIONAL DO ALLIOTT GROUP
ABV Advogados estará presente na conferência do Alliott Group, para a regiões da Europa, África e Médio Oriente, que terá lugar no Dubai nos dias 29 a 1 de Maio. Será uma nova oportunidade de aprofundar os laços de cooperação com os nossos parceiros do Alliott Group e de nos mantermos actualizados sobre as novas tendências internacionais na área da advocacia.
2018: Private Clients & Global Mobility Firma do Ano
ABV ADVOGADOS foi galardoada pela ACQS Global Awards 2018 como “Portuguese Private Client Law Firm of the Year” e “Portuguese Global Mobility Law Firm of the Year”. Estamos muito satisfeitos pelo reconhecimento do trabalho realizado pela nossa equipa de Private Clients e Global Mobility, sobretudo na assessoria legal e fiscal a indivíduos estrangeiros que escolhem Portugal como um local para viver, investir ou trabalhar. Obrigado a todos os que confiaram em nós!
Alliott Group desempenhará papel importante em conferência Europeia proeminente sobre a Mobilidade Global
Entre os oradores e patrocinadores presentes na Amsterdam Global Mobility Conference (Conferência sobre a Mobilidade Global de Amsterdão) estarão presentes membros da Alliott Group, uma aliança internacional de renome composta por escritórios de contabilidade, impostos e jurídicos. ABV ADVOGADOS é membro da Alliott Group em Portugal. A conferência proporciona um fórum a gestores de RH e de mobilidade global que enfrentam os desafios apresentados pela gestão de expatriados no atual mundo de negócios internacional. (Ver Mais)
SALON DE L`IMMOBILIER ET DU TOURISME PORTUGAIS À PARIS 2017
Uma vez mais, a ABV ADVOGADOS irá estar presente no “Salon de L`immobilier et du Tourisme Portugais à Paris”, 6ª edição, que decorrerá entre os dias 12 e 14 de Maio, no Parque de Exposições da Porte de Versailles, em Paris. A representar a ABV ADVOGADOS, no stand nº 56, estarão, pelo 2º ano consecutivo, Miriam Diaz e Ana Prates.
Esta será uma ocasião para reencontrar os nossos clientes e para esclarecer todos aqueles que pretendam investir e/ou realizar os seus projectos em Portugal.
Prémio “2017 Corporate Intl Global Award”
Anunciamos que a ABV ADVOGADOS ganhou o prémio “2017 Corporate Intl Global Award” na categoria de “Boutique Commercial Law Firm of the Year in Portugal – 2017”. Este prémio é o reconhecimento da qualidade do trabalho realizado pela Sociedade nas áreas do Direito Comercial e Societário, bem como da prática internacional que caracteriza o nosso Escritório. Por outro lado, destaca a opção que tomámos de agirmos sempre focados no cliente, com base numa relação de proximidade e no conhecimento profundo dos interesses dos nossos parceiros e clientes.
ABV ADVOGADOS galardoada "Independent Law Firm of the Year" por ACQ5
ABV ADVOGADOS recebeu o prémio para Portugal de “Independent Law Firm of the Year” em 2016, atribuído pela reputada ACQ5 (Acquisition Finance Magazine). Este reconhecimento só foi possível graças a todos os nossos clientes e parceiros que ao longo de 2016 confiaram no nosso trabalho, bem como a toda nossa equipa que, com profissionalismo, entusiasmo e dedicação, tornaram este ano, que agora finda, tão especial. A todos muito obrigado!
ABV Advogados na RFI - Rádio França Internacional
Miriam Diaz, Legal Consultant da ABV ADVOGADOS e responsável pela French Desk da Sociedade, participou num programa da RFI - Rádio França Internacional, emitido no dia 27 de Maio de 2016, sobre expatriados Franceses a viver em Portugal. Na sua intervenção, Miriam Diaz abordou alguns aspectos práticos e jurídicos do regime dos Residentes Fiscais Não Habituais em Portugal.
Salon De L`Immobilier et du Tourisme Portugais à Paris
ABV ADVOGADOS participa no “Salon De L`Immobilier et du Tourisme Portugais à Paris”, que decorrerá nesta cidade nos dias 20, 21 e 22 de Maio de 2016. No evento estarão presentes Miriam Diaz, consultora legal da ABV e principal responsável pelo acompanhamento de Clientes Franceses em Portugal, bem como a Advogada da Sociedade, Ana Prates. O enquadramento jurídico e fiscal do investimento imobiliário em Portugal e o Regime Fiscal dos Residentes não Habituais serão temas centrais no evento.
Câmara do Comércio e Industria Luso-Boliviana
ABV ADVOGADOS tem o prazer de apoiar a Câmara do Comércio e Industria Luso-Boliviana. António Paula Varela, sócio da Sociedade e Presidente da direcção da CCILB, integrará a comitiva que nos dias 26 de Abril a 2 de Maio, se deslocará á Bolívia para aprofundar o desenvolvimento das relações económicas e culturais entre ambos os países.
Conferência anual do Alliott Group
ABV ADVOGADOS participará na conferência anual do Alliott Group para a zona da Europa, África e Ásia, que se realizará em Lisboa, nos dias 5 a 7 de Maio. O Alliott Group é uma rede internacional de sociedades de advogados, contabilidade, auditoria e consultadoria presente em mais de 70 países.
2016 Beijing International Property & Investment Expo
ABV ADVOGADOS estará presente na “2016 Beijing International Property & Investment Expo”, que se realizará em Pequim, nos dias 14 a 17 de Abril. No evento, serão analisadas as oportunidades de investimento Chinês em Portugal, em especial na área do imobiliário.
